Estrutura de cobertura corporal das aves.
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Examples for "sanção penal "
Examples for "sanção penal "
1 A sanção penal prevista era menos severa, sendo inclusive cabível a fiança.
2 A sanção penal comporta duas espécies: a pena e a medida de segurança.
3 A imposição de sanção penal é, sem dúvida, o efeito precípuo da condenação.
4 E, por fim, caso haja imposição de sanção penal , existe a fase executória.
5 A cominação da pena busca individualizar a sanção penal genérica trazida pelo legislador.
1 A pena assume um tríplice aspecto: retribuição, prevenção geral e prevenção especial.
2 Regime de cumprimento da pena : matéria não apreciada no Tribunal a quo.
3 Exemplo: pena privativa de liberdade, em qualquer regime prisional, e prestação pecuniária.
4 Vale a pena mencionar três pontos a respeito dele, na minha opinião.
5 Perdão significa, segundo Aurélio Buarque de Holanda, remissão de pena ; desculpa; indulto.
6 Parece-me que valeria a pena restabelecermos relações comerciais com a União Soviética.
7 Aliás, no âmbito deste processo o jovem estava a cumprir pena suspensa.
8 Vale sempre a pena analisar a importância do comboio através dos números.
9 Trata-se deumanorma obrigatória, sob pena de não conhecimento do recurso.
10 Não valia a pena continuar o jogo: estava na altura de agir.
11 Depois dos EUA, a União Europeia condena a pena atribuída ao jornalista.
12 No entanto, a pena capital ainda é praticada em alguns Estados norte-americanos.
13 Com a mudança na pena , eles devem cumprir prisão em regime aberto.
14 Creio que valeria a pena saber qual a sua opinião a respeito.
15 Onde há esperança, sempre vale a pena tentar, vale a pena prosseguir.
16 Mas o próprio caso, em si, paga; veja-se que vale a pena .
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